Publicações

Explore estudos, cartilhas e relatórios produzidos a partir de diálogos, pesquisas e projetos. Aqui você encontra conteúdos que fortalecem a tomada de decisão e apoiam pesquisadores, gestores públicos, imprensa e a sociedade civil.

Youth Letter for the Future of Democracy – Brasília Declaration

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The Youth Letter for the Future of Democracy – Brasília Declaration is the collective outcome of the reflections, dialogues, and proposals developed by young people from different regions of Brazil and Latin America during the event Governments of the Future: Youth Expectations, held on May 19–20, 2026, in Brasília.

Carta de la Juventud por el Futuro de la Democracia – Declaración de Brasilia

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Declaración de Brasilia
La Carta de la Juventud por el Futuro de la Democracia – Declaración de Brasilia es el resultado colectivo de las reflexiones, diálogos y propuestas construidas por jóvenes de distintas regiones de Brasil y América Latina durante el encuentro Gobiernos del Futuro: Expectativas de la Juventud, realizado los días 19 y 20 de mayo de 2026 en Brasilia.

Carta da Juventude

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Declaração
A Carta da Juventude pelo Futuro da Democracia – Declaração de Brasília é o resultado coletivo das reflexões, diálogos e propostas construídas por jovens de diferentes regiões do Brasil e da América Latina durante o evento Governos do Futuro: Expectativas da Juventude, realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em Brasília.

Estado, democracia e desigualdades na América Latina e no Caribe

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04/02/2026
Relatório
O Relatório do CLAD analisa de forma abrangente a relação entre Estado, democracia e desigualdades na América Latina e no Caribe, destacando que as desigualdades persistentes representam um obstáculo central para a consolidação democrática e o desenvolvimento sustentável da região. A publicação examina como essas desigualdades se manifestam em dimensões econômicas, sociais, políticas e territoriais, explica seus fatores estruturais e evidencia o papel do Estado e de suas capacidades institucionais na formulação e implementação de políticas públicas capazes de reduzir assimetrias, fortalecer a confiança cidadã e promover uma democracia mais efetiva e inclusiva.

Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para aplicação do fonar

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09/01/2026
Guia
O Guia orienta a aplicação qualificada do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), ferramenta padronizada para identificar fatores de risco e avaliar a gravidade de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ele foi produzido no âmbito de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, com parceria técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Acesso à Justiça para Mulheres Vítimas de Violência nas Américas

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09/01/2026
Relatório
A publicação apresenta um relatório sobre acesso à justiça para mulheres vítimas de violência nas Américas, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e traduzido pelo PNUD. O material analisa os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres para denunciar e obter proteção, além de propor caminhos concretos para garantir respostas eficazes do sistema de justiça. O documento aborda deficiências estruturais e institucionais, lacunas na legislação e práticas discriminatórias que afetam especialmente mulheres indígenas, negras e em situação de vulnerabilidade. Também apresenta iniciativas já implementadas, como reformas judiciais e programas governamentais, e recomenda medidas para fortalecer políticas públicas, ampliar mecanismos de proteção e garantir igualdade no acesso à justiça.

Cartilhas Diálogos com a Juventude

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09/01/2026
Cartilha
De forma acessível e interativa, a obra é composta por seis cadernos que formam uma trilha de cartilhas voltadas ao acesso à justiça para jovens. Os materiais explicam como funciona o Poder Judiciário e apresentam caminhos concretos de acesso à justiça.
Os cadernos acompanham oficinas conduzidas em escolas públicas de ensino médio, além de trazerem atividades para estudo individual ou em grupo. Ao longo da trilha, são abordados temas contemporâneos e relevantes para as juventudes, como equidade étnico-racial, cidadania digital e justiça climática.
A publicação inclui ainda um guia prático de serviços e canais de apoio, contribuindo para aproximar o Poder Judiciário das juventudes, com foco na promoção dos direitos humanos, da participação e do efetivo acesso à justiça.

Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação

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09/01/2026
Relatório
A Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação é um marco orientador para a promoção do direito à cultura entre adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu objetivo central é qualificar o sistema socioeducativo por meio de políticas culturais que ampliem acesso, participação e protagonismo cultural, reconhecendo a cultura como elemento essencial para o desenvolvimento integral e a garantia de direitos dos adolescentes.

Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil

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09/01/2026
Guia
Guia orientado por experiências vividas de jovens do sistema socioeducativo que promove a participação democrática, a escuta qualificada e a humanização da resposta judicial e socioeducativa no Brasil. O documento, pretende apoiar a transformação do sistema socioeducativo do ponto de vista jurídico, pedagógico e de políticas públicas, incentivando práticas que respeitem a dignidade, a educação, a cultura e os vínculos sociais dos adolescentes.

Prevenir a Violência Contra as Mulheres Durante as Eleições: Um guia programático

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09/01/2026
Guia
O Guia VCME aborda de forma abrangente o fenômeno da violência política contra as mulheres, destacando que se trata de um obstáculo significativo à plena participação democrática e à igualdade de gênero. A publicação explica o que caracteriza esse tipo de violência, por que ele ocorre e quais são suas múltiplas formas, incluindo psicológica, física, sexual e digital, que podem ocorrer tanto na esfera pública quanto na privada.

Construir caminhos, pactuando novos horizontes

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22/05/2024
Cartilha
O relatório do PNUD Brasil “Construir caminhos, pactuando novos horizontes” celebra 25 anos que as ideias sobre o desenvolvimento humano aportaram no país. É uma data que marca o aniversário de um conceito disruptivo, porém simples: o desenvolvimento precisa ser medido além da renda. É também a primeira vez que dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil, seus estados e as regiões metropolitanas possibilitaram a construção de uma série temporal contínua de 10 anos; um dos mais importantes conjuntos de dados publicados pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (www.atlasbrasil.org.br/).

Destaque de Sinais de Mudança do PNUD 2024

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01/10/2025
Cartilha
O Destaque de Sinais de Mudança do PNUD mostra algumas transformações e tendências que podem influenciar o desenvolvimento do mundo nos próximos 3 a 10 anos.
A ideia do Destaque é convidar quem lê a pensar sobre mudanças que muitas vezes passam despercebidas, ou que são vistas apenas por um ponto de vista. Ele nos provoca a refletir sobre o que essas mudanças significam para o nosso futuro e como podemos agir agora para construir um mundo mais justo, inclusivo e sustentável.
Democratizando Futuros: Ferramentas para antecipar e Co-criar politicas públicas com as juventudes.

Democratizando Futuros: Ferramentas para antecipar e Co-criar politicas públicas com as juventudes.

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01/10/2025
Relatório
Guia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi elaborado como parte do compromisso da organização com a promoção de sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.
Participar para Confiar: Juventude e Instituições com Futuro

Participar para Confiar: Juventude e Instituições com Futuro

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01/10/2025
Artigo
A América Latina e o Caribe enfrentam desafios como a erosão do contrato social e a baixa confiança institucional, mas a juventude ,165 milhões de pessoas, surge como força para reinventar a democracia. Apesar disso, 40% dos jovens desconfiam do governo, exigindo modelos mais inclusivos e participativos. No Brasil, oficinas de juventude e democracia em Osasco mostram como a co-criação pode fortalecer confiança e engajamento local.
Estado, Democracia e Desigualdades na América Latina e no Caribe

Estado, Democracia e Desigualdades na América Latina e no Caribe

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01/10/2025
Cartilha
A América Latina e o Caribe avançaram na consolidação democrática, mas persistem desafios críticos: desigualdade extrema, insegurança, corrupção e serviços públicos limitados. Essas questões, somadas a novas demandas sociais, exigem reformas que fortaleçam a relação entre Estado e cidadãos e garantam maior equidade e confiança nas instituições.
Série Desafíos: Juventudes Ibero-Americanas

Série Desafíos: Juventudes Ibero-Americanas

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01/10/2025
Relatório
A Série Desafíos é fruto da aliança entre CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trata-se de um conjunto de cardenos temáticos que busca consolidar uma plataforma internacional voltada ao desenvolvimento de jovens.
A democracia é essencial para garantir participação e justiça, mas enfrenta desafios para lidar com desigualdades persistentes. Na América Latina e Caribe, instituições consolidadas coexistem com altos níveis de desigualdade e crescente apoio a líderes autoritários. A insatisfação com a democracia e a baixa confiança nas instituições estão diretamente ligadas à desigualdade, levantando a questão: quanta desigualdade uma democracia pode tolerar?

Quanta desigualdade (e por quanto tempo) pode tolerar uma democracia?

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01/12/2025
Artigo
A democracia é essencial para garantir participação e justiça, mas enfrenta desafios para lidar com desigualdades persistentes. Na América Latina e Caribe, instituições consolidadas coexistem com altos níveis de desigualdade e crescente apoio a líderes autoritários. A insatisfação com a democracia e a baixa confiança nas instituições estão diretamente ligadas à desigualdade, levantando a questão: quanta desigualdade uma democracia pode tolerar?
Prevenir a Violencia Digital contra as Mulheres no Contexto Ibero-Americano

Prevenir a Violencia Digital contra as Mulheres no Contexto Ibero-Americano

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01/10/2025
Cartilha
A violência contra as mulheres (VCM) é uma problemática social que afeta os países ibero-americanos e tem ganhado crescente visibilidade nas agendas públicas e governamentais. Em resposta, diversos Estados têm reconhecido a urgência de enfrentar suas diferentes expressões, por meio de reformas legais, atualização de marcos normativos, desenvolvimento de políticas públicas e protocolos especializados, além da participação em iniciativas internacionais voltadas à prevenção, identificação e erradicação da violência.
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