O Relatório do CLAD analisa de forma abrangente a relação entre Estado, democracia e desigualdades na América Latina e no Caribe, destacando que as desigualdades persistentes representam um obstáculo central para a consolidação democrática e o desenvolvimento sustentável da região. A publicação examina como essas desigualdades se manifestam em dimensões econômicas, sociais, políticas e territoriais, explica seus fatores estruturais e evidencia o papel do Estado e de suas capacidades institucionais na formulação e implementação de políticas públicas capazes de reduzir assimetrias, fortalecer a confiança cidadã e promover uma democracia mais efetiva e inclusiva.

O Guia orienta a aplicação qualificada do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR), ferramenta padronizada para identificar fatores de risco e avaliar a gravidade de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ele foi produzido no âmbito de um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, com parceria técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A publicação apresenta um relatório sobre acesso à justiça para mulheres vítimas de violência nas Américas, elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e traduzido pelo PNUD. O material analisa os principais obstáculos enfrentados pelas mulheres para denunciar e obter proteção, além de propor caminhos concretos para garantir respostas eficazes do sistema de justiça. O documento aborda deficiências estruturais e institucionais, lacunas na legislação e práticas discriminatórias que afetam especialmente mulheres indígenas, negras e em situação de vulnerabilidade. Também apresenta iniciativas já implementadas, como reformas judiciais e programas governamentais, e recomenda medidas para fortalecer políticas públicas, ampliar mecanismos de proteção e garantir igualdade no acesso à justiça.

De forma acessível e interativa, a obra é composta por seis cadernos que formam uma trilha de cartilhas voltadas ao acesso à justiça para jovens. Os materiais explicam como funciona o Poder Judiciário e apresentam caminhos concretos de acesso à justiça.
Os cadernos acompanham oficinas conduzidas em escolas públicas de ensino médio, além de trazerem atividades para estudo individual ou em grupo. Ao longo da trilha, são abordados temas contemporâneos e relevantes para as juventudes, como equidade étnico-racial, cidadania digital e justiça climática.
A publicação inclui ainda um guia prático de serviços e canais de apoio, contribuindo para aproximar o Poder Judiciário das juventudes, com foco na promoção dos direitos humanos, da participação e do efetivo acesso à justiça.

A Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação é um marco orientador para a promoção do direito à cultura entre adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Seu objetivo central é qualificar o sistema socioeducativo por meio de políticas culturais que ampliem acesso, participação e protagonismo cultural, reconhecendo a cultura como elemento essencial para o desenvolvimento integral e a garantia de direitos dos adolescentes.

Guia orientado por experiências vividas de jovens do sistema socioeducativo que promove a participação democrática, a escuta qualificada e a humanização da resposta judicial e socioeducativa no Brasil. O documento, pretende apoiar a transformação do sistema socioeducativo do ponto de vista jurídico, pedagógico e de políticas públicas, incentivando práticas que respeitem a dignidade, a educação, a cultura e os vínculos sociais dos adolescentes.

O Guia VCME aborda de forma abrangente o fenômeno da violência política contra as mulheres, destacando que se trata de um obstáculo significativo à plena participação democrática e à igualdade de gênero. A publicação explica o que caracteriza esse tipo de violência, por que ele ocorre e quais são suas múltiplas formas, incluindo psicológica, física, sexual e digital, que podem ocorrer tanto na esfera pública quanto na privada.

O relatório do PNUD Brasil “Construir caminhos, pactuando novos horizontes” celebra 25 anos que as ideias sobre o desenvolvimento humano aportaram no país. É uma data que marca o aniversário de um conceito disruptivo, porém simples: o desenvolvimento precisa ser medido além da renda. É também a primeira vez que dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil, seus estados e as regiões metropolitanas possibilitaram a construção de uma série temporal contínua de 10 anos; um dos mais importantes conjuntos de dados publicados pelo Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (www.atlasbrasil.org.br/).

O Destaque de Sinais de Mudança do PNUD mostra algumas transformações e tendências que podem influenciar o desenvolvimento do mundo nos próximos 3 a 10 anos.
A ideia do Destaque é convidar quem lê a pensar sobre mudanças que muitas vezes passam despercebidas, ou que são vistas apenas por um ponto de vista. Ele nos provoca a refletir sobre o que essas mudanças significam para o nosso futuro e como podemos agir agora para construir um mundo mais justo, inclusivo e sustentável.

Guia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi elaborado como parte do compromisso da organização com a promoção de sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

A América Latina e o Caribe enfrentam desafios como a erosão do contrato social e a baixa confiança institucional, mas a juventude ,165 milhões de pessoas, surge como força para reinventar a democracia. Apesar disso, 40% dos jovens desconfiam do governo, exigindo modelos mais inclusivos e participativos. No Brasil, oficinas de juventude e democracia em Osasco mostram como a co-criação pode fortalecer confiança e engajamento local.

A América Latina e o Caribe avançaram na consolidação democrática, mas persistem desafios críticos: desigualdade extrema, insegurança, corrupção e serviços públicos limitados. Essas questões, somadas a novas demandas sociais, exigem reformas que fortaleçam a relação entre Estado e cidadãos e garantam maior equidade e confiança nas instituições.

A Série Desafíos é fruto da aliança entre CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, o Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Trata-se de um conjunto de cardenos temáticos que busca consolidar uma plataforma internacional voltada ao desenvolvimento de jovens.

A democracia é essencial para garantir participação e justiça, mas enfrenta desafios para lidar com desigualdades persistentes. Na América Latina e Caribe, instituições consolidadas coexistem com altos níveis de desigualdade e crescente apoio a líderes autoritários. A insatisfação com a democracia e a baixa confiança nas instituições estão diretamente ligadas à desigualdade, levantando a questão: quanta desigualdade uma democracia pode tolerar?

A violência contra as mulheres (VCM) é uma problemática social que afeta os países ibero-americanos e tem ganhado crescente visibilidade nas agendas públicas e governamentais. Em resposta, diversos Estados têm reconhecido a urgência de enfrentar suas diferentes expressões, por meio de reformas legais, atualização de marcos normativos, desenvolvimento de políticas públicas e protocolos especializados, além da participação em iniciativas internacionais voltadas à prevenção, identificação e erradicação da violência.